janeiro 23, 2019

LEI Nº 13.796, DE 2019 altera a LDB

LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), […]
outubro 17, 2018

As novas matrículas de crianças, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, a partir de 2019, serão realizadas considerando a data de corte de 31 de março, estabelecida nas Diretrizes Curriculares Nacionais e reafirmada na portaria 1035 de 05/10/2018 que homologou o parecer 2/2018 CNE

O STF havia declarado no mês de agosto de 2018 a Constitucionalidade da idade de 6 anos para o ingresso no Ensino Fundamental. Por seis votos a […]
setembro 20, 2018

Lei Nº 8.082 DE 28/08/2018 Obrigação em ter profissionais capacitados para reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas e/ou casos de maus tratos contra crianças e adolescentes

A escola possui várias situações reais, onde parte de seus alunos vivem com alegrias, possuindo uma vida em harmonia mas existem outros em que por várias […]
agosto 7, 2018

LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 OBESIDADE INFANTIL.

LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005. PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, […]
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