janeiro 23, 2019

LEI Nº 13.796, DE 2019 altera a LDB

LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), […]
outubro 17, 2018

As novas matrículas de crianças, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, a partir de 2019, serão realizadas considerando a data de corte de 31 de março, estabelecida nas Diretrizes Curriculares Nacionais e reafirmada na portaria 1035 de 05/10/2018 que homologou o parecer 2/2018 CNE

O STF havia declarado no mês de agosto de 2018 a Constitucionalidade da idade de 6 anos para o ingresso no Ensino Fundamental. Por seis votos a […]
maio 8, 2018

LEI 7651 DE 14/07/2017 ALERGIA ALIMENTAR

Lei 7651/17 | Lei nº 7651 de 14 de julho de 2017. do Rio de janeiro AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E […]
janeiro 9, 2018

BASE CURRICULAR NACIONAL

SEGUE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR que será como modelo para cada uma das redes de ensino e das instituições escolares, este será um documento valioso tanto […]
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